“Nosso compromisso é enfrentar desafios presentes no dia a dia de milhares de brasileiros”, diz Jorge Araújo

O deputado federal Jorge Araújo (PP-BA) apresentou cinco projetos de lei considerados prioritários durante os três primeiros meses de atuação na Câmara dos Deputados. As propostas tratam de temas como mercado de trabalho, educação inclusiva, direitos trabalhistas e proteção à pessoa idosa.

Entre as iniciativas está um projeto que busca garantir uma transição para beneficiários do Bolsa Família que conquistarem emprego com carteira assinada. A proposta pretende evitar que o ingresso no mercado formal resulte na perda imediata do benefício.

Outra matéria prevê a ampliação do atendimento a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a oferta de profissionais especializados nas atividades escolares, quando houver necessidade comprovada.

O parlamentar também apresentou um projeto que cria regras para a concessão de aposentadoria especial a jornalistas, cinegrafistas e operadores de câmera que exerçam atividades em condições de risco ou insalubridade.

Na área de proteção social, Jorge Araújo propõe medidas para reforçar a segurança de pessoas idosas contra golpes, fraudes e assédio comercial, especialmente em contratações realizadas por telefone ou meios digitais.

Completa a lista uma proposta que trata da gratuidade de estacionamento para trabalhadores, tema que também integra a agenda legislativa apresentada pelo deputado.

Segundo Jorge Araújo, os projetos foram elaborados com foco em demandas relacionadas ao emprego, à inclusão, à proteção social e aos direitos dos trabalhadores.

“Nosso compromisso é apresentar propostas que contribuam para melhorar a vida da população e enfrentar desafios presentes no dia a dia de milhares de brasileiros.”