Nome de Lula para o STF afirma ser totalmente contra o aborto em sabatina

Em sabatina no Senado Federal, nesta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou ser totalmente contra o aborto. Segundo ele, em nenhuma circunstância a prática deve ser comemorada ou celebrada, mas sim objeto de reprimenda.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), após Luís Roberto Barroso anunciar aposentadoria da Corte, Messias declarou, em resposta a uma pergunta do senador Weverton Rocha (PDT-MA), sobre a decisão da Advocacia-Geral da União contrária a uma resolução do Conselho Federal de Medicina sobre interrupção da gravidez.

“Sou totalmente contra o aborto, absolutamente. Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional. Quero deixar vossas excelências tranquilas quanto a isso”, disse o advogado-geral da União, indicado ao STF.

Apesar da afirmativa, o candidato ao Supremo ponderou que “é importante que nós separemos três coisas: primeiro, a convicção pessoal; segundo, a posição institucional; e, terceiro, a decisão jurisdicional”, continuou.

“Minha identidade é evangélica. Todavia, tenho plena clareza de que o Estado constitucional é laico, uma laicidade clara, mas colaborativa, que fomenta o diálogo construtivo entre o Estado e todas as religiões em prol da fraternidade, sem discriminações. O edifício cristão também evoca a proteção irrestrita da família, a proteção integral das nossas crianças e adolescentes e a defesa da inviolabilidade do direito à vida, claramente prevista no artigo 5º, caput, da Constituição Federal”, comentou.

Natural do Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 45 anos, está no governo desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023.