“Ninguém está acima da lei”: deputado baiano pede ao STF investigação e prisão de Alexandre de Moraes

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL-BA) protocolou, nesta terça-feira (1º), uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a prisão preventiva do ministro Alexandre de Moraes.

O pedido ocorre após a divulgação de novos desdobramentos ligados ao caso Banco Master.

A petição foi direcionada ao ministro André Mendonça. O documento solicita que a PGR analise a instauração de um processo de investigação formal e determine a eventual aplicação de medidas cautelares contra o magistrado.

“Diante da gravidade do que veio a público, esses fatos precisam ser investigados com rigor e transparência. Ninguém pode estar acima da lei”, afirmou Leandro de Jesus.

O que diz o pedido encaminhado ao STF?

A solicitação baseia-se em relatórios extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, após a derrubada do sigilo dos autos. Segundo o documento:

• Registros de contato: Foram mapeadas cerca de 187 interações com um contato salvo como “Alexandre de Moraes BRASILIA”.
• Troca de mensagens: Há menções a encontros presenciais e uso de recursos de visualização única.

Medidas cautelares solicitadas à PGR

Caso a prisão preventiva não seja requerida de imediato ao Plenário do STF, o parlamentar pede que a PGR avalie a aplicação de alternativas cautelares, tais como:

• Afastamento temporário das funções públicas no STF;
• Proibição de manter contato com outros investigados no processo;
• Apreensão de celulares e dispositivos eletrônicos;
• Retenção e suspensão de passaportes.

“Se existem elementos que podem representar risco à preservação das provas, cabe às instituições avaliar todas as medidas previstas em lei. O que não pode existir é tratamento diferente dependendo de quem esteja sendo investigado”, concluiu o deputado.