Lucas Reis cobra explicações da Prefeitura de Salvador após alunos ficarem sem merenda

O deputado federal eleito Lucas Reis (PT) cobrou explicações da Prefeitura de Salvador, nesta quarta-feira (11), após escolas municipais suspenderem as atividades por falta de merenda.

Segundo o petista, existem relatos de falta de comida e suspensão de aulas em bairros como Pirajá, Itapuã, Cabula e São Cristóvão. Nesta quarta-feira, merendeiras terceirizadas realizaram um protesto em frente à prefeitura para cobrar salários atrasados.

“O problema é grave e o prefeito deve explicações às famílias de Salvador”, disse Lucas Reis.

O deputado eleito lembrou que, em agosto deste ano, uma professora da rede municipal denunciou a baixa qualidade do café da manhã servido aos alunos. A refeição consistia em três torradas e um copo de suco ralo.

“Nossas crianças não merecem passar por isso. Merenda escolar não é favor, é direito. Se a prefeitura tem R$ 1 bilhão em caixa, precisa dizer por que falta comida nas escolas. Não basta trocar a empresa, é preciso dar explicações ao povo”, cobrou.

Em nota ao Sou da Bahia, a Prefeitura confirmou estar atuando para garantir o retorno da normalidade. Veja a nota na íntegra:

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Smed), informa que adotou todas as providências administrativas e legais necessárias para restabelecer, com a maior brevidade possível, a regularidade do fornecimento da alimentação escolar nas unidades da rede municipal afetadas por problemas na prestação do serviço.

A situação foi provocada pelo descumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda, responsável pelo atendimento das unidades escolares abrangidas pelo contrato. A empresa alegou dificuldades financeiras e interrompeu unilateralmente os serviços, sem conceder qualquer prazo à Administração Municipal para a adoção de medidas alternativas, apesar das notificações realizadas pela Secretaria Municipal da Educação desde o mês de outubro.

É importante esclarecer que a Prefeitura de Salvador está rigorosamente em dia com todas as suas obrigações financeiras referentes ao contrato, não havendo qualquer inadimplência do Município que justifique a interrupção dos serviços ou o descumprimento das obrigações assumidas pela empresa.

Diante da gravidade dos fatos, a Smed determinou a rescisão unilateral do contrato, conforme a Portaria nº 950/2026, publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (10). Paralelamente, autorizou a contratação emergencial de uma nova empresa especializada, com o objetivo de restabelecer o atendimento nas 151 unidades escolares abrangidas pelo contrato, que atendem aproximadamente 50 mil estudantes.

A Secretaria também determinou a adoção imediata de um plano de contingência para minimizar os impactos sobre os alunos, com prioridade para a Educação Infantil, as escolas de tempo integral e os estudantes em situação de maior vulnerabilidade. A Administração Municipal busca alternativas que permitam restabelecer os serviços com o menor impacto possível sobre a rotina escolar.

Além disso, foram determinadas medidas para apurar as responsabilidades da empresa, avaliar a aplicação das penalidades legalmente previstas e proteger os direitos trabalhistas das merendeiras, incluindo a suspensão cautelar de pagamentos ainda devidos à contratada, observados os limites legais.

A Prefeitura reconhece os impactos causados aos estudantes, às famílias e aos profissionais da educação e reafirma que a alimentação escolar é um direito fundamental dos alunos e uma prioridade absoluta da gestão municipal.

Todas as equipes responsáveis estão mobilizadas para assegurar o restabelecimento dos serviços no menor prazo operacionalmente possível, com acompanhamento permanente da situação e adoção das medidas necessárias para garantir a continuidade do atendimento.