Lei Seca nas eleições: veja municípios da Bahia com restrição de bebidas alcoólicas

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas serão proibidos em municípios da Bahia que adotaram a Lei Seca para o segundo turno das eleições de 2026, marcado para o próximo domingo (25). De acordo com levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 98 zonas eleitorais confirmaram a aplicação da medida. Feira de Santana é a única novidade em relação ao primeiro turno, realizado em 4 de outubro.

O levantamento também aponta que 52 zonas eleitorais decidiram não aplicar a restrição, enquanto outras 30 ainda não haviam informado uma decisão. A definição cabe aos juízes eleitorais, que avaliam a necessidade da medida em cada localidade.

Como funciona a Lei Seca na Bahia?

As regras são estabelecidas por meio de portarias da Justiça Eleitoral, que determinam os horários, os municípios abrangidos e as condições para a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas.

A medida tem como objetivo preservar a ordem pública e garantir a tranquilidade durante a votação, com base no poder de polícia previsto no artigo 35, inciso XVII, do Código Eleitoral.

No primeiro turno, determinações judiciais restringiram a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em mais de 200 municípios do interior baiano. As condições podem variar de uma cidade para outra, conforme a decisão de cada zona eleitoral.

Confira a lista de municípios com Lei Seca na Bahia

Segundo a relação indicada no levantamento, os municípios são:

• Acajutiba
• Adustina
• Aiquara
• Alcobaça
• Almadina
• Amargosa
• Arataca
• Aurelino Leal
• Baixa Grande
• Banzaê
• Barra da Estiva
• Barra do Choça
• Barra do Mendes
• Barro Alto
• Barrocas
• Biritinga
• Boa Nova
• Bom Jesus da Lapa
• Bom Jesus da Serra
• Bonito
• Boquira
• Brejões
• Brejolândia
• Buerarema
• Caem
• Caetanos
• Cafarnaum
• Canápolis
• Canarana
• Candeal
• Cansanção
• Canudos
• Capela do Alto Alegre
• Capim Grosso
• Caravelas
• Carinhanha
• Casa Nova
• Castro Alves
• Catolândia
• Caturama
• Central
• Coaraci
• Cocos
• Conceição da Feira
• Conceição do Almeida
• Conde
• Condeúba
• Contendas do Sincorá
• Cordeiros
• Coribe
• Coronel João Sá
• Correntina
• Cotegipe
• Cravolândia
• Curaçá
• Dário Meira
• Dom Basílio
• Dom Macedo Costa
• Elísio Medrado
• Encruzilhada
• Érico Cardoso
• Esplanada
• Euclides da Cunha
• Feira de Santana
• Feira da Mata
• Filadélfia
• Floresta Azul
• Formosa do Rio Preto
• Gandu
• Gavião
• Gongogi
• Heliópolis
• Iaçu
• Ibicaraí
• Ibicoara
• Ibipeba
• Ibipitanga
• Ibirapuã
• Ibititá
• Ibotirama
• Igrapiúna
• Irajuba
• Iramaia
• Iraquara
• Irecê
• Itacaré
• Itagi
• Itagibá
• Itamaraju
• Itamari
• Itanhém
• Itapitanga
• Itaquara
• Itarantim
• Itatim
• Itiruçu
• Itiúba
• Ituaçu
• Ituberá
• Iuiu
• Jaborandi
• Jacaraci
• Jacobina
• Jaguaquara
• Jaguarari
• Jiquiriçá
• Jucuruçu
• Jussara
• Jussiape
• Laje
• Lajedão
• Lajedinho
• Lajedo do Tabocal
• Lamarão
• Lapão
• Lençóis
• Livramento de Nossa Senhora
• Macajuba
• Macaúbas
• Mairi
• Malhada
• Mansidão
• Maracás
• Marcionílio Souza
• Matina
• Medeiros Neto
• Miguel Calmon
• Milagres
• Mirangaba
• Mirante
• Monte Santo
• Morpará
• Morro do Chapéu
• Mortugaba
• Mulungu do Morro
• Mundo Novo
• Muniz Ferreira
• Muquém do São Francisco
• Mutuípe
• Nilo Peçanha
• Nordestina
• Nova Fátima
• Nova Ibiá
• Nova Itarana
• Ourolândia
• Palmas de Monte Alto
• Palmeiras
• Paramirim
• Paratinga
• Paripiranga
• Pé de Serra
• Pilão Arcado
• Piraí do Norte
• Piritiba
• Planaltino
• Planalto
• Poções
• Ponto Novo
• Potiraguá
• Prado
• Presidente Dutra
• Presidente Jânio Quadros
• Queimadas
• Quijingue
• Quixabeira
• Rafael Jambeiro
• Retirolândia
• Riachão das Neves
• Riachão do Jacuípe
• Riacho de Santana
• Ribeira do Pombal
• Ribeirão do Largo
• Rio de Contas
• Rio do Pires
• Ruy Barbosa
• Santa Bárbara
• Santa Cruz da Vitória
• Santa Inês
• Santa Rita de Cássia
• Santa Terezinha
• Santaluz
• Santana
• Santo Amaro
• Santo Antônio de Jesus
• São Desidério
• São Felipe
• São Gabriel
• São Gonçalo dos Campos
• São José da Vitória
• São José do Jacuípe
• São Miguel das Matas
• São Sebastião do Passé
• Saubara
• Sebastião Laranjeiras
• Sento Sé
• Serra Dourada
• Serra do Ramalho
• Serrinha
• Serrolândia
• Sítio do Mato
• Sobradinho
• Souto Soares
• Tabocas do Brejo Velho
• Tanhaçu
• Tanquinho
• Taperoá
• Tapiramutá
• Teixeira de Freitas
• Terra Nova
• Tucano
• Uauá
• Ubaíra
• Ubaitaba
• Uibaí
• Umburanas
• Uruçuca
• Utinga
• Várzea da Roça
• Várzea do Poço
• Várzea Nova
• Varzedo
• Vereda
• Wagner
• Wanderley

Os eleitores devem consultar as portarias da Justiça Eleitoral referentes ao município onde estarão no domingo (25), pois os horários e as condições da proibição dependem das determinações de cada zona eleitoral.