Lauro de Freitas prorroga inscrições para edital cultural até terça-feira (20)

A Prefeitura de Lauro de Freitas prorrogou até esta terça-feira (20) as inscrições para o Edital Movimenta Cultura, que prevê a seleção de 30 projetos culturais com investimento total de R$ 451.843,20. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nº 3.801, de 16 de outubro.

Financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, o edital tem como objetivo descentralizar recursos, estimular a economia criativa nos bairros e valorizar a diversidade das manifestações populares, artísticas e identitárias do município.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma virtual, por meio da página oficial da PNAB em Lauro de Freitas. Cada agente cultural cadastrado poderá apresentar apenas uma proposta para concorrer aos recursos.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, grupos, coletivos, associações, manifestações populares e outros agentes culturais sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física maior de idade.

O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 reúne as regras de participação, os critérios de seleção, a documentação exigida e outras informações sobre o processo.