Lauro de Freitas firma acordo com Fieb para modernizar licenciamento ambiental
Entre as ações previstas no acordo estão a capacitação contínua de servidores envolvidos
A Prefeitura de Lauro de Freitas firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para modernizar os processos de licenciamento ambiental no município. A parceria foi oficializada na última quinta-feira (30), durante reunião da diretoria da entidade.
Segundo a gestão municipal, o objetivo é aperfeiçoar o licenciamento ambiental por meio da qualificação técnica das equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), da troca de conhecimentos entre as instituições e do fortalecimento do diálogo entre o poder público e o setor produtivo.
Capacitação e troca de conhecimento
Entre as ações previstas no acordo estão a capacitação contínua de servidores envolvidos nas análises ambientais, o compartilhamento de boas práticas e dados técnicos, além da ampliação da integração entre a Prefeitura e o setor industrial.
A expectativa é que a iniciativa contribua para tornar os processos de licenciamento mais eficientes, transparentes e seguros, além de fortalecer a segurança jurídica e favorecer a atração de investimentos alinhados ao desenvolvimento sustentável.
Sem repasse de recursos
De acordo com a Prefeitura, o Acordo de Cooperação Técnica não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições. A parceria será baseada no intercâmbio de conhecimento e inteligência institucional, com foco na otimização dos fluxos de análise ambiental e na melhoria dos serviços prestados à população e ao setor produtivo local.
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