Justiça mantém preso presidente da Câmara de Lauro de Freitas após acusação de agressão

A Justiça determinou a manutenção da prisão do vereador João Raimundo Damascena dos Santos (PSDB), conhecido como Juca, presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas.

Em audiência de custódia realizada no último domingo (28), o juiz plantonista Marcelo de Almeida Costa, da 1ª Vara das Garantias de Salvador, converteu a prisão em flagrante do parlamentar em prisão preventiva.

O parlamentar havia sido detido na sexta-feira (26), no bairro da Pituba, em Salvador, sob acusações de violência doméstica e desacato.

Detalhes do caso e acusação de violência contra a mulher

De acordo com as investigações e depoimentos colhidos no processo, o caso envolve múltiplas infrações:

• Agressão física: O vereador é acusado de agredir a namorada em um bar na Pituba. Segundo o relato de uma testemunha — um juiz aposentado que presenciou a cena —, Juca agrediu a vítima com puxões de cabelo e jogou uma corrente dela ao chão.
• Ameaça de morte: Um segurança do estabelecimento comercial afirmou, em depoimento, ter sido ameaçado de morte pelo político ao tentar intervir para cessar as agressões.
• Resistência e Desacato: A Polícia Civil informou que o parlamentar resistiu à prisão e desacatou os policiais militares da 13ª CIPM que atenderam a ocorrência.

Após o flagrante, o vereador foi encaminhado à Casa da Mulher Brasileira, na capital baiana, onde foi autuado.

Decisão judicial e posicionamento do Ministério Público

Durante a audiência de custódia, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) manifestou-se favorável à continuidade da prisão do parlamentar, fundamentando o pedido na necessidade de preservar a ordem pública.

A defesa de João Raimundo (Juca) solicitou o relaxamento da prisão e a concessão de liberdade provisória. Contudo, ambos os pedidos foram integralmente rejeitados pelo magistrado, que manteve o político detido preventivamente.