Justiça em Território encerra ações após mais de mil atendimentos no sul da Bahia

O projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi encerrado nesta sexta-feira (24) com o Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo, realizado na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus. A iniciativa transferiu temporariamente a sede do TJBA para o sul da Bahia e levou diversos serviços gratuitos à população de Ilhéus e Itabuna entre os dias 22 e 24 de julho.

Durante o evento, magistrados e especialistas debateram temas como violência doméstica, legislação antidiscriminatória e combate ao tráfico de drogas. “O Judiciário baiano vive um momento de constante transformação. Encontros como este são espaços de construção coletiva. Todos só temos a ganhar ao debater, com profundidade e rigor, as matérias que batem às portas dos nossos tribunais todos os dias. É essa troca que nos coloca e nos mantém na vanguarda do Direito no Brasil”, destacou o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

A programação também marcou a realização da primeira sessão do Órgão Especial do TJBA fora de Salvador em seus 417 anos de história. Além dos julgamentos, o tribunal firmou parcerias voltadas à ressocialização de pessoas privadas de liberdade, proteção de crianças em situação de vulnerabilidade e ampliação do acesso à Justiça.

Ao longo da ação, a feira de serviços registrou mais de mil atendimentos, incluindo emissão de documentos, regularização fundiária, audiências do programa Maria da Penha em Foco e atividades educativas voltadas a estudantes da rede pública. Um dos destaques foi a entrega de 146 títulos de regularização fundiária a moradores de Itabuna, consolidando o legado da iniciativa para a região.