Inmetro estuda criação de regras para baterias e recarga de veículos elétricos no Brasil

O crescimento da comercialização de bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos movidos à eletricidade levou o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) a intensificar estudos para regulamentar o setor no país. Desde março de 2025, um grupo de trabalho ligado à Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf) desenvolve análises voltadas à segurança e à confiabilidade desses equipamentos no mercado brasileiro.

As discussões se concentram em duas frentes principais: baterias de íon-lítio de reposição para equipamentos de microeletromobilidade, como bicicletas elétricas, patinetes e hoverboards, e sistemas de abastecimento para veículos elétricos. Segundo dados do MDIC, o mercado de bicicletas e patinetes elétricos alcançou 338.970 unidades em 2025, crescimento de cerca de 238% em relação a 2023.

O grupo também acompanha a expansão da infraestrutura de recarga no país. De acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE)/Tupi Mobilidade, o número de eletropostos saltou de cerca de 500, em março de 2021, para uma expansão acumulada de 1.584% até 2026.

Segundo Hercules Souza, chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro, o avanço da eletromobilidade exige atenção aos riscos relacionados à segurança dos produtos. “Estamos acompanhando um crescimento acelerado desse mercado, o que demanda estudos consistentes para avaliar riscos e identificar lacunas regulatórias, tendo como foco o atendimento aos requisitos mínimos de segurança”, afirmou.

As análises de impacto regulatório devem ser concluídas até dezembro de 2026 e poderão resultar na criação de regulamentos técnicos obrigatórios para fabricação e comercialização desses produtos no Brasil. O grupo de trabalho reúne representantes do setor produtivo, entidades de defesa do consumidor, laboratórios acreditados e organismos de certificação.