Hugo Motta diz esperar que “o veto à dosimetria seja derrubado”

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de dosimetria que prevê a redução de penas para condenados pela tentativa de golpe de Estado.

Em entrevista à GloboNews, nesta sexta-feira (17), Motta afirmou que há consenso de que, em alguns casos, as punições foram excessivas. Ele afirmou que a proposta não se trata de anistia, mas de uma alteração no Código Penal que permite às defesas solicitarem a revisão das penas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Câmara destacou ainda que o projeto foi aprovado pelo Congresso como forma de reduzir tensões entre os Poderes.

“Foi a construção possível pelo Congresso, por técnicos, atores políticos e juristas, para que as instituições, dentro do respeito que cada instituição tem pela outra, pudessem resolver isso sem criar uma nova crise. Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse o presidente.

Entre os principais condenados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); o ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto (PL); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do GSI Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueir; e o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.

Já o tenente-coronel Mauro Cid teve a pena reduzida para 2 anos em regime aberto, após firmar acordo de delação premiada.