Hamilton Assis analisa postura frente ao Pé na Escola e afirma que “educação é para todos”

O vereador de Salvador Hamilton Assis (PSOL) analisou, nesta segunda-feira (27), a condução da Prefeitura de Salvador frente ao programa Pé na Escola. Segundo o parlamentar, a prioridade dos recursos públicos deve ser voltada à rede municipal de ensino. A declaração ocorre após a retomada do projeto pela gestão municipal, depois da suspensão provocada por indícios de irregularidades no sistema de matrículas.

Segundo Assis, problemas na execução do programa teriam comprometido a oferta de vagas e motivado denúncia ao Ministério Público da Bahia. “O nosso papel é fiscalizar, fizemos a denúncia e o Ministério Público achou estranha essa movimentação, recomendou à Prefeitura fazer mudanças, e as mudanças que estão sendo feitas geralmente trazem trauma, evidentemente. Ninguém quer criança fora da escola. Nossa briga é para que as crianças estejam na escola, mas na escola pública, porque a prioridade do recurso público do investimento em educação é o ensino público, principalmente destinado às camadas mais pobres e periféricas da nossa cidade, principalmente ao povo negro”, afirmou.

O vereador também cobrou que a Prefeitura reorganize o acesso à rede antes de ampliar a destinação de vagas para instituições privadas. “A lambança feita precisa ser resolvida, precisa completar as vagas nas escolas públicas e aí sim destinar o restante para o programa, como reza a lei. A prefeitura precisa garantir escola para todos, mas com transparência, lisura, porque com dinheiro público não se brinca, e dinheiro público não é para servir a um endereço privado, e sim para garantir direito”, disse.

O programa Pé na Escola foi suspenso pela Prefeitura de Salvador após a identificação de “movimentações atípicas” no sistema e retomado nesta segunda, após correções anunciadas pela Secretaria Municipal da Educação de Salvador. A iniciativa prevê a compra de vagas em creches e pré-escolas privadas para ampliar a oferta de educação infantil na capital.