Governo adota novas medidas para conter alta dos combustíveis

Para conter o impacto do aumento do petróleo no mercado interno — impulsionado por tensões geopolíticas no Oriente Médio —, o Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (9) ações de alívio fiscal para gasolina, etanol e diesel.

As medidas buscam amenizar temporariamente os custos para os consumidores e conter a inflação.

Corte de tributos sobre Gasolina e Etanol

Por meio de decreto, a carga tributária federal incidente sobre a importação e comercialização desses combustíveis será reduzida entre 10 de setembro e 5 de outubro:

• Gasolina: Redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins (passando a ter um tributo residual de R$ 0,16/L). A medida amplia a subvenção anterior prevista na MP 1.358/2026.
• Etanol Hidratado: Impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) zerados, o que equivale a um desconto de R$ 0,19 por litro.

Subvenção econômica ao Óleo Diesel

Uma Medida Provisória (MP) autoriza a União a subsidiar produtores e importadores de diesel rodoviário para compensar o encarecimento do combustível no mercado global, onde o barril de petróleo Brent voltou a ultrapassar os US$ 100.

• Valor inicial: Subvenção de R$ 1,00 por litro.
• Repasse direto: Distribuidoras e refinarias participantes devem aplicar o desconto no preço final e registrar o abatimento na nota fiscal.
• Fiscalização: A Agência Nacional do Petróleo (ANP) cuidará da habilitação das empresas, verificação dos repasses e pagamento do subsídio.
• Duração: Mecanismo temporário e flexível, que poderá ter valores e prazos ajustados conforme a volatilidade do mercado internacional.