Fim da escala 6×1 já tem data para ser votada no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC do fim da escala 6×1) para a próxima terça-feira (6/10), apenas dois dias após o primeiro turno das eleições.

A tramitação da matéria foi oficialmente incluída no sistema do Senado na tarde desta sexta-feira (2/10).

A PEC é considerada uma das propostas prioritárias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição.

Alcolumbre pautou as três primeiras sessões de discussão em plenário para a próxima semana. Pelo regimento interno, uma PEC precisa tramitar por cinco sessões de discussão e passar por dois turnos de votação antes de ser aprovada.

“O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”, destaca a nota oficial da presidência da Casa.

O impacto da proposta na jornada de trabalho

A medida principal da PEC é a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de setembro, durante o esforço concentrado realizado antes do período eleitoral, mas aguardava inclusão na pauta do plenário diante de apelos de parlamentares governistas.

A proposta permaneceu travada no Senado por meses devido a articulações e disputas de força política entre o governo e a presidência da Casa.

O despacho para a CCJ só ocorreu após um acordo firmado entre Alcolumbre e o presidente Lula em agosto. Na comissão, a relatoria ficou sob a responsabilidade do líder do PSD e governista Omar Aziz (PSD-AM).