FazAtleta divulga terceira lista de 2024 contemplando mais 19 projetos

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador, Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) publicou no Diário Oficial desta nesta sexta-feira, 16, uma terceira lista com mais 19 projetos aprovados em 2024, sendo 16 de atletas e três de eventos esportivos em 11 municípios do estado. Ao todo, são 72 projetos aprovados este ano, de 62 atletas e 10 eventos esportivos.

Para este ano, o Governo do Estado está destinando R$ 10 milhões de incentivos, o maior valor previsto na história do programa, com um incremento de R$ 1,5 milhão em relação ao valor executado no ano passado, quando foram aprovados 199 projetos (174 atletas e 25 eventos). Considerando somente os 19 projetos aprovados nesta terceira lista são R$ 924 mil em incentivos. Com as três listas de 2024, são quase de R$ 3,5 milhões em incentivos aprovados.

O FazAtleta é um programa do Governo da Bahia, executado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

*Arco e flecha – *A modalidade arco e flecha entra, pela primeira vez, entre as contempladas no FazAtleta, com o projeto do atleta Paulo Alcântara da Costa Penna, de Salvador. As outras modalidades contempladas na lista publicada nesta sexta-feira foram o judô (4 projetos); triathlon (2) e ciclismo (9). Nas duas listas anteriores de 2024, foram contemplados 46 atletas das seguintes modalidades: judô (18); ciclismo (12); natação (7); vela (3); ginástica (2); rally (1); tênis (1); jet ski (1) e duathlon (1).

Foram contemplados, ainda, três novos projetos de eventos esportivos, sendo dois de ciclismo e um de atletismo: Desafio Mucugê (Mucugê) e Desafio do Poeta (Castro Alves), ambos de ciclismo; e o Desafio 15K (Feira de Santana). Com isso, somados aos sete eventos selecionados anteriormente, são 10 eventos que receberão incentivos do FazAtleta em 2024, até agora. Entre eles, o 1º Desafio Poço da Pedra de Ciclismo MTB, que acontece neste domingo, 18, no município de Caculé, na região do Sertão Produtivo.
Atletas e eventos dos novos projetos contemplados estão distribuídos em 11 municípios: Salvador; Cruz das Almas; Castro Alves, Vera Cruz; Mucugê; Ilhéus; Euclides da Cunha; Vitória da Conquista; Itaberaba; Dias D´Ávila e Feira de Santana.

Programa – Criado em 1999, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes e eventos, por meio do pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida e aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, dentre outros benefícios.

O proponente precisa apresentar uma proposta com todos os documentos necessários e divulgados no site da Setre, na seção FazAtleta, que será submetida a uma análise prévia e, caso tudo esteja correto, à comissão gerenciadora. Após a aprovação, a empresa patrocinada poderá obter até 80% do valor total do projeto esportivo como abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto os 20% restantes são de recursos diretos.

Outra novidade é o aumento de 3% a 5% do valor permitido de dedução do montante total pago de ICMS por mês pelas empresas patrocinadoras, além do aumento dos valores dos tetos das categorias de atletas correspondentes aos rankings estaduais, nacionais e internacionais. As inscrições seguem abertas até findar o recurso destinado (R$ 10 milhões de incentivo) para o projeto neste ano. O edital está disponível no site da Setre: www.setre.ba.gov.br .