Escala 6×1: governo estuda adotar Medida Provisória sobre tema, diz deputada

O debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil ganhou novos capítulos nos corredores do Congresso Nacional.

A expectativa da deputada federal Alice Portugal (PCdoB) é que o presidente Lula (PT) edite uma Medida Provisória (MP) para tratar do fim da escala 6×1.

Fim da escala 6×1

Diferente do que muitos setores temem, a defesa da redução da jornada — sem redução salarial — baseia-se em experiências internacionais bem-sucedidas.

• Aumento de Produtividade: O argumento central é que a redução de horas não prejudica o empresário; pelo contrário, países que adotaram o modelo viram a produtividade crescer.
• Trâmite Legislativo: Atualmente, duas frentes principais tramitam na Câmara: a PEC da deputada Erika Hilton e o projeto da deputada Alice Portugal (que propõe a redução de 44 para 40 horas semanais).

Com o Congresso operando em ritmo de instalação de comissões e o feriado de Carnaval, as decisões de “grande porte” ficaram para a volta do recesso.

“Muito dificilmente algo de peso acontecerá antes da estruturação das comissões”, afirmou a deputada Alice Portugal (PT).