Erika Hilton pode perder mandato após Conselho de Ética avançar com processo

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu dar continuidade ao processo que pode resultar na cassação do mandato da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O parecer preliminar foi aprovado nesta terça-feira (11) por 10 votos a 5.

A ação investiga uma possível quebra de decoro parlamentar e é relatada pelo deputado Cabo Gilberto (PL-PB), líder da oposição na Câmara. O processo teve origem em uma representação apresentada pelo Partido Missão, do candidato à Presidência da República Renan Santos.

Publicação motivou processo

De acordo com o parecer, a representação está relacionada a uma publicação feita por Erika Hilton na rede social X, em 11 de março.

Na ocasião, a deputada havia sido alvo de críticas após assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Em resposta, Erika afirmou que não estava preocupada com a opinião de “transfóbicos e imbeCIS” e escreveu que era a presidenta da comissão, destacando sua trajetória e atuação política.

Para Cabo Gilberto, há elementos que justificam a continuidade do pedido de perda de mandato. O relator também argumentou que a imunidade parlamentar não impede a investigação de possíveis condutas incompatíveis com o decoro.

Defesa questionou relator

A defesa de Erika Hilton pediu que o processo fosse arquivado e também contestou a permanência de Cabo Gilberto na relatoria.

Os advogados alegaram falta de imparcialidade, já que o deputado foi um dos signatários de um projeto que buscava impedir pessoas trans de ocuparem cargos na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

O pedido, porém, foi rejeitado pelo presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC).

Erika terá 10 dias para apresentar defesa

Com a aprovação do parecer preliminar, Erika Hilton terá agora 10 dias para apresentar sua defesa. Após essa etapa, o Conselho de Ética deverá avançar para a análise do mérito da ação.

Caso o colegiado decida pela perda do mandato, a punição ainda não será definitiva. A eventual cassação precisará ser submetida ao plenário da Câmara dos Deputados, responsável pela decisão final sobre a perda do mandato parlamentar.