Em Brasília, UPB e Jaques Wagner articulam redução de alíquota do INSS para aliviar caixas municipais

Liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, uma comitiva de gestores reuniu-se com o senador Jaques Wagner (PT), líder do Governo no Senado, para defender medidas consideradas prioritárias para o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade fiscal das prefeituras. O encontro aconteceu em Brasília, na segunda-feira (18), durante a Marcha dos Prefeitos.

A principal reivindicação apresentada pela entidade foi a redução da alíquota previdenciária patronal paga pelos municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo os gestores, a desoneração é essencial para mitigar a crise financeira nas administrações locais e ampliar a capacidade de investimento em áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura. O encontro contou ainda com o apoio dos presidentes das associações de municípios do Ceará, Joacy Júnior, e do Amazonas, Anderson de Sousa.

O senador Jaques Wagner se comprometeu a intermediar o diálogo junto ao Governo Federal. Ele aproveitou a oportunidade para defender o Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, de sua autoria, que cria o “Simples Municipal” — proposta que estabelece alíquotas previdenciárias escalonadas e diferenciadas com base na receita corrente líquida de cada cidade.

“O foco mais importante é a questão da Previdência. Os clubes de futebol recebem tratamento diferenciado e conseguem arrecadar milhões com a venda de jogadores, enquanto muitos municípios possuem baixa receita corrente líquida e grandes responsabilidades na manutenção de serviços essenciais. As prefeituras também precisam ser tratadas de forma compatível com sua realidade financeira, garantindo um modelo mais justo de contribuição previdenciária”, comparou o senador Jaques Wagner, destacando o desafio diário das renegociações de dívidas.

Para o comando da UPB, o avanço dessa pauta representa a sobrevivência administrativa de dezenas de localidades que hoje operam no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal devido ao peso dos encargos sociais.

“Os municípios vivem uma realidade de grande dificuldade financeira. Precisamos de mais equilíbrio para garantir investimentos e manter os serviços funcionando. A redução da alíquota do INSS representa mais capacidade de investimento para os prefeitos e prefeitas”, defendeu o presidente da UPB, Wilson Cardoso.