Dino acompanha Moraes e acelera condenação de oficiais no STF

O julgamento dos ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal avançou nesta quarta-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino proferiu voto acompanhando o relator Alexandre de Moraes e reforçando a tendência de condenação pelos atos de omissão na contenção dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Com o posicionamento de Dino, o placar chegou a 2 a 0 pela condenação de cinco ex-oficiais: Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral; Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral; além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. A fundamentação completa do voto ainda não foi divulgada.

O ministro também votou pela absolvição do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins, citando falta de provas de que ambos tivessem poder de comando capaz de influenciar ações das tropas naquele dia.

A votação ocorre em sessão virtual da Primeira Turma do STF, que deve definir se acolhe a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O sistema de votação eletrônica ficará aberto até 5 de dezembro, aguardando as manifestações de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Defesas contestam julgamento no STF

Ao longo da tramitação, os advogados dos réus contestaram a competência do STF para analisar o caso, argumentando que os acusados não possuem foro privilegiado. As defesas também alegaram cerceamento por suposta falta de acesso integral aos documentos do processo.