Contas da Bahia: investimentos sociais crescem 35% e dívida registra redução

Os gastos do Governo da Bahia com saúde, educação e segurança pública atingiram R$ 133,63 bilhões entre janeiro de 2023 e setembro de 2026, durante a administração do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Os dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) indicam crescimento das despesas sociais ao longo do período.

Segundo o levantamento, os desembolsos passaram de R$ 31,98 bilhões em 2023 para R$ 37,84 bilhões em 2025. Somente nos nove primeiros meses de 2026, o Estado contabilizou R$ 28,64 bilhões destinados às três áreas.

A Sefaz-BA informa ainda que os gastos sociais da atual gestão apresentam crescimento real de 35% em comparação com o período de 2019 a 2022, considerando a atualização monetária dos valores.

De acordo com a pasta, a ampliação das despesas está relacionada à expansão da estrutura de serviços públicos, incluindo hospitais, policlínicas, escolas de tempo integral, delegacias e equipamentos utilizados pelas forças de segurança.

Ao comentar os resultados, o governador destacou as ações realizadas pela administração estadual.

“Ampliar e melhorar os equipamentos públicos e a prestação de serviços é nosso compromisso com o povo baiano, que tem reconhecido este esforço”, avalia o governador Jerônimo Rodrigues.

Para o chefe do Executivo baiano, o crescimento dos gastos “evidencia a prioridade que temos conferido à área social, desde o início da gestão”.

Jerônimo também atribuiu a manutenção dos desembolsos à política de equilíbrio das contas públicas adotada pelo governo.

Bahia aplica R$ 1,7 bilhão acima dos mínimos constitucionais em saúde e educação

Outro dado apresentado pela Secretaria da Fazenda diz respeito à aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação.

Conforme o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, a Bahia destinou R$ 1,7 bilhão além dos valores mínimos constitucionalmente exigidos para os dois setores entre janeiro e agosto de 2026.

Na saúde, os gastos próprios liquidados alcançaram R$ 6,2 bilhões, correspondentes a 15,73% da Receita Líquida de Impostos e Transferências Constitucionais. O percentual supera o mínimo constitucional de 12%.

Já na educação, os desembolsos liquidados somaram R$ 10,09 bilhões no mesmo intervalo, representando 25,58% da base de receitas utilizada para o cálculo. O índice também ficou acima do mínimo obrigatório de 25%.

Os percentuais apresentados pela Sefaz-BA indicam que o Estado destinou às duas áreas valores superiores aos pisos constitucionais durante os oito primeiros meses do ano.

Endividamento da Bahia apresenta redução em 2026

Além dos gastos sociais, o levantamento divulgado pelo governo estadual apresenta informações sobre a situação fiscal da Bahia.

Segundo a Sefaz-BA, a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida passou de 36%, no encerramento de 2025, para 35% em 2026.

O percentual permanece abaixo do teto de 200% estabelecido pela Resolução nº 40/2001 do Senado Federal.

A secretaria destaca que o índice atual está entre os menores registrados pelo Estado neste século. Em 2002, por exemplo, a relação entre dívida e receita chegou a 183%.

Na comparação nacional apresentada pela pasta, o Rio de Janeiro registra uma relação de 211%, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 168%, Minas Gerais, com 147%, e São Paulo, com 113%.

Os números são utilizados pelo governo baiano para demonstrar a diferença entre os níveis de endividamento dos estados.

Recursos próprios representam 75% dos investimentos estaduais

A origem dos recursos destinados aos investimentos também foi destacada pelo secretário Manoel Vitório.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, 75% dos valores investidos pela Bahia desde 2023 tiveram como origem recursos próprios do Tesouro Estadual. Os outros 25% correspondem a recursos provenientes de operações de crédito já desembolsados para investimentos.

Para o secretário, a manutenção de um índice de endividamento reduzido contribui para a capacidade financeira do Estado.

“O baixo endividamento está entre os principais fatores para a manutenção do equilíbrio fiscal pelo governo e a preservação da sua capacidade de investimento”, afirmou o secretário.

A avaliação da Sefaz-BA é de que a combinação entre receitas próprias, controle da dívida e aplicação de recursos permite a continuidade dos investimentos em serviços públicos.

Os dados apresentados abrangem o período até setembro de 2026 para os gastos sociais e até agosto para os indicadores constitucionais de saúde e educação.