Conselho de Ética aprova suspensão de deputados após ocupação da Câmara

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu suspender, nesta terça-feira (5), os mandatos dos deputados Marcos Pollon, Zé Trovão e Marcel Van Hattem por um período de dois meses. A medida foi tomada após a ocupação da Mesa Diretora da Casa, registrada em agosto de 2025.

Apesar da decisão, a punição ainda não é definitiva. O caso precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) e, posteriormente, pelo plenário.

Entenda o motivo da punição

Os três parlamentares foram alvo de representação apresentada pela própria Mesa Diretora, sob acusação de quebra de decoro parlamentar.

Segundo o processo, eles teriam tentado impedir o presidente da Câmara, Hugo Motta, de assumir a cadeira da Presidência durante uma sessão.

O episódio aconteceu em meio a um protesto da oposição, que ocupou o plenário contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, à época, ainda não havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

Suspensão varia conforme cada caso

No julgamento, Marcos Pollon respondia a duas representações: uma por declarações consideradas difamatórias contra Hugo Motta, com pedido de 90 dias de suspensão, e outra por obstrução, com previsão de 30 dias. Ao final, o colegiado fixou a punição em 60 dias.

Já Marcel Van Hattem e Zé Trovão foram analisados apenas pela acusação de obstrução, que previa 30 dias de afastamento.

Relator defende limite à oposição

O parecer foi apresentado pelo deputado Moses Rodrigues, que se posicionou favoravelmente à suspensão.

Segundo ele, o direito à manifestação política faz parte da democracia, mas não pode comprometer o funcionamento da Câmara.

O que muda com o afastamento

Caso a punição seja confirmada nas próximas etapas, os deputados não perderão os mandatos, mas ficarão temporariamente impedidos de exercer suas funções.

Durante o período, eles não poderão votar em pautas nem participar das atividades legislativas, além de deixarem de receber salário.

Oposição reage e promete reverter decisão

A decisão gerou reação entre parlamentares da oposição, que questionaram o resultado da votação e o posicionamento de partidos do centrão.

Ao final da sessão, Van Hattem criticou a medida e afirmou acreditar em uma reversão no plenário.

“Esses votos [dos partidos do centrão] serão revertidos no plenário. Aqui estiveram alguns membros só, mas foram partidos que estiveram naquele movimento. Nós estamos respondendo por algo que foi feito por um grande grupo e algo que sempre foi feito na Câmara”, disse à CNN.

Sessão teve bate-boca e interrupções

A reunião que definiu a suspensão foi marcada por momentos de tensão.

Discussões envolvendo o deputado Chico Alencar e o advogado de Van Hattem, Jeffrey Chiquini, deram início a um bate-boca generalizado. Em meio ao tumulto, a Polícia Legislativa foi acionada e a sessão chegou a ser interrompida.

Na retomada, um novo confronto, desta vez entre a deputada Maria do Rosário e Zé Trovão, provocou mais uma paralisação, que durou cerca de 40 minutos.

Relembre a ocupação da Câmara

O caso que motivou a punição remonta a agosto de 2025, quando parlamentares da oposição ocuparam o plenário da Câmara por cerca de 30 horas.

O protesto foi motivado pela prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, após participação em manifestações por telefone.

Na ocasião, os deputados também pressionavam pelo avanço de uma proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, episódio conhecido como Ataques de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.