CCJ da Câmara de Salvador aprova 205 projetos e rejeita 128 na retomada pós-eleição
Colegiado avaliou propostas de autoria parlamentar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador analisou um pacote com 333 projetos de autoria dos próprios vereadores durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (17). No balanço final das votações, o colegiado aprovou 205 matérias e rejeitou outras 128.
Entre os textos avaliados pelos parlamentares estão requerimentos de utilidade pública, projetos de resolução e projetos de indicação. O encontro marcou a retomada dos trabalhos da comissão após o período eleitoral.
Próximos passos na Câmara de Salvador
De acordo com o presidente da CCJ, vereador Alexandre Aleluia (Novo), as propostas que receberam sinal verde ainda passarão por novas análises internas antes de chegarem à votação final dos vereadores.
“Foram apreciados vários projetos dos vereadores, que seguirão agora para discussão das outras comissões temáticas da Casa, como a de Finanças e Orçamento”, explicou Aleluia.
Filtro de constitucionalidade
O parlamentar ressaltou ainda que o aval da comissão é o primeiro passo obrigatório para validar juridicamente as propostas apresentadas no Legislativo soteropolitano, tornando-as aptas a avançar para o plenário.
“Como a CCJ é o primeiro filtro que garante a constitucionalidade dos projetos, isso exige que o processo de avaliação seja tão criterioso”, afirmou o vereador, ao justificar a extensão da pauta analisada nesta terça-feira.



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