CCJ da Câmara de Salvador aprova 205 projetos e rejeita 128 na retomada pós-eleição

Colegiado avaliou propostas de autoria parlamentar

Política
CCJ da Câmara de Salvador aprova 205 projetos e rejeita 128 na retomada pós-eleição
Foto: Antônio Queirós/CMS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador analisou um pacote com 333 projetos de autoria dos próprios vereadores durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (17). No balanço final das votações, o colegiado aprovou 205 matérias e rejeitou outras 128.

Entre os textos avaliados pelos parlamentares estão requerimentos de utilidade pública, projetos de resolução e projetos de indicação. O encontro marcou a retomada dos trabalhos da comissão após o período eleitoral.

Próximos passos na Câmara de Salvador

De acordo com o presidente da CCJ, vereador Alexandre Aleluia (Novo), as propostas que receberam sinal verde ainda passarão por novas análises internas antes de chegarem à votação final dos vereadores.

“Foram apreciados vários projetos dos vereadores, que seguirão agora para discussão das outras comissões temáticas da Casa, como a de Finanças e Orçamento”, explicou Aleluia.

Filtro de constitucionalidade

O parlamentar ressaltou ainda que o aval da comissão é o primeiro passo obrigatório para validar juridicamente as propostas apresentadas no Legislativo soteropolitano, tornando-as aptas a avançar para o plenário.

“Como a CCJ é o primeiro filtro que garante a constitucionalidade dos projetos, isso exige que o processo de avaliação seja tão criterioso”, afirmou o vereador, ao justificar a extensão da pauta analisada nesta terça-feira.

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