Brasil na Copa: Bahia, Salvador e TJ-BA mudam expediente; veja quem terá ponto facultativo

O jogo do Brasil pela Copa do Mundo de 2026 vai alterar o funcionamento de repartições públicas na Bahia na próxima segunda-feira, 29. O Governo do Estado, a Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciaram mudanças no expediente por causa da partida da Seleção Brasileira, marcada para as 14h.

As medidas preveem redução da jornada de trabalho e compensação das horas não trabalhadas. Em alguns casos, também haverá suspensão de prazos e remarcação de audiências.

Governo da Bahia decreta ponto facultativo

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou que assinou o decreto de ponto facultativo para os servidores estaduais. Conforme o anúncio, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o expediente será das 8h às 11h.

A compensação da carga horária será definida posteriormente pela Secretaria da Administração da Bahia (Saeb).

“Olha, o Brasil passou para a segunda fase na Copa do Mundo e tendo em vista que o próximo jogo do Brasil, na segunda fase, será às 14 horas de segunda-feira, dia 29 de junho dia de São Pedro. Então, eu estou aqui publicando no Diário Oficial, desta sexta-feira, ponto facultativo, o Estado e o servidor trabalhará de 8 às 11 horas e recomporará essa carga horária em um acordo e divulgação da SAEB”, anunciou o governador.

Prefeitura de Salvador também reduz expediente

Na capital baiana, o funcionamento das repartições públicas também será alterado.

Segundo decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM), os órgãos municipais funcionarão das 8h às 12h.

A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, como Saúde, Conselhos Tutelares, Mobilidade, Transporte, Ordem Pública, Desenvolvimento Urbano e Segurança.

TJ-BA terá horário especial

O Tribunal de Justiça da Bahia também aderiu ao expediente reduzido por meio do Decreto Judiciário nº 944.

Nas Secretarias dos Órgãos de 2ª Instância, órgãos administrativos e Varas da Justiça Comum, o atendimento será das 8h às 11h.

Já nas Varas dos Juizados Especiais, o funcionamento ocorrerá das 7h às 11h.

Os servidores que atuam no turno da tarde deverão cumprir a jornada dentro do horário excepcional estabelecido pelo Tribunal.

Teletrabalho e compensação

Nos Juizados Especiais que dividem espaço com unidades da Justiça Comum, parte dos servidores trabalhará em regime de teletrabalho. Ainda assim, o decreto determina que pelo menos um servidor permaneça presencialmente na unidade entre 7h e 11h para garantir o atendimento ao público.

As horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente, com acréscimo de até uma hora na jornada diária, conforme cronograma definido pelas chefias.

Prazos processuais serão suspensos

Além da mudança no expediente, o TJ-BA suspendeu os prazos processuais no dia 29 de junho.

A contagem será retomada no primeiro dia útil seguinte. As audiências marcadas para o período também deverão ser remarcadas, com comunicação prévia às partes, advogados, Ministério Público e Defensoria Pública.

Apesar das alterações, o plantão judiciário e a análise de medidas consideradas urgentes seguirão funcionando normalmente.

Brasil entra em campo na segunda

A Seleção Brasileira garantiu a liderança do Grupo C após vencer a Escócia por 3 a 0 e volta a campo na próxima segunda-feira, 29, às 14h, pela fase de 16 avos de final da Copa do Mundo.

O adversário será o segundo colocado do Grupo F.