Bahia detalha regras para transporte gratuito no segundo turno das eleições

O Governo da Bahia publicou, nesta sexta-feira (16), a Resolução nº 21/2026, que detalha as regras para utilização do transporte gratuito no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A norma, divulgada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), estabelece orientações para viagens entre municípios, apresentação de documentos e operação dos serviços durante o período eleitoral.

A resolução prevê que eleitores que precisem utilizar mais de um ônibus para chegar ao município onde votam possam fazer a conexão entre linhas operadas por empresas diferentes, desde que os horários e itinerários sejam compatíveis. Em cada trecho, será necessário apresentar documento de identidade e comprovante de domicílio eleitoral, além de cumprir as demais exigências para acessar o benefício.

A norma também determina que os serviços de transporte regulados pela Agerba operem com toda a frota normalmente disponibilizada nos dias úteis, para atender ao aumento da demanda durante o período eleitoral.

A gratuidade foi ampliada por decreto do governador Jerônimo Rodrigues, publicado no último sábado (10), após solicitação dos prefeitos baianos apresentada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A medida busca facilitar o deslocamento de eleitores que precisam viajar para votar e retornar aos municípios de origem.

Para utilizar o transporte intermunicipal gratuito, o eleitor deverá apresentar, na ida, documento de identificação e título de eleitor, físico ou digital, ou outro documento que comprove o local de votação. No retorno, também será exigido o comprovante de votação, além da comprovação de que a gratuidade foi utilizada na viagem de ida, conforme as regras do benefício.

No transporte intermunicipal, incluindo o sistema semiurbano, a gratuidade será válida das 18h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26).

Nos ônibus metropolitanos, o benefício estará disponível das 18h de sexta-feira (23) até as 23h59 de domingo (25).

O ferry-boat e as lanchinhas também terão gratuidade das 18h de sexta-feira (23) até as 23h59 de domingo (25). Para embarcar, os passageiros deverão retirar o bilhete gratuito na bilheteria. No ferry-boat, o benefício será exclusivo para passageiros sem veículo.

Já no metrô de Salvador e Lauro de Freitas, as viagens serão gratuitas das 18h de sábado (24) até as 23h59 de domingo (25).

O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que já oferece viagens gratuitas durante a fase de operação assistida, terá horários especiais no domingo da votação, definidos pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB).

Entre a Estação Calçada e a Parada Marisqueiras, a primeira viagem será às 7h20 e a última às 17h. No trecho entre a Estação Calçada e a Parada São Joaquim, as viagens começam às 8h05 e terminam às 15h35. Já entre a Parada Araketu e a Parada Marisqueiras, a operação começa às 7h25 e termina às 16h45. As viagens ocorrerão nos dois sentidos dos trechos indicados, conforme a programação divulgada pela CTB.