Bahia anuncia ampliação de serviços para pessoas com deficiência

A Central de Atendimento à Pessoa com Deficiência, localizada no SAC do Shopping da Bahia, em Salvador, recebeu nesta quinta-feira (8) a visita de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O equipamento, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), conta com investimento de R$ 1,66 milhão para ampliar a acessibilidade e facilitar o acesso da população aos serviços públicos.

Entre as novidades está a implantação do Núcleo de Comunicação em Libras (NCL), que contará com dez profissionais intérpretes. A seleção ocorreu em setembro, após um processo que avaliou aproximadamente 13 candidatos.

Durante a visita, a comitiva conheceu os serviços disponibilizados pela central, os resultados dos atendimentos e as etapas de implantação do novo núcleo. O espaço funciona como ponto de apoio para pessoas com deficiência e seus familiares, oferecendo orientações sobre direitos, benefícios e políticas públicas.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, destacou a necessidade de adaptar os equipamentos públicos às diferentes necessidades da população.

“A gente vê o esforço coletivo de mais de uma área dentro do governo estadual para garantir que esse espaço seja efetivamente inclusivo para todos. A pessoa com deficiência não precisa se adaptar ao espaço. O espaço é que precisa ser efetivamente inclusivo e democrático”, pontuou.

Central registra milhares de atendimentos na Bahia

Dados apresentados pela SJDH apontam que, entre 2024 e 2026, a central contabilizou 12.740 atendimentos relacionados ao Passe Livre Intermunicipal e outros 3.957 registros de emissão ou atendimento referentes à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, afirmou que a ampliação da estrutura pretende eliminar barreiras que dificultam o acesso das pessoas com deficiência aos serviços oferecidos pelo Estado.

“Todos os serviços só são plenamente acessíveis se adotarmos estratégias ativas que promovam a garantia do direito das pessoas com deficiência a esse espaço. E a gente já tem resultados importantes, com ampliação da procura pelos serviços, como do Passe Livre e a Carteira de Identificação das Pessoas com Espectro Autista”, disse.

Veja quais serviços serão oferecidos

A implantação do Núcleo de Comunicação em Libras ocorre por meio de uma parceria entre a SJDH e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (APADA).

Com a ampliação, a estrutura prevê a oferta dos seguintes serviços:

• Passe Livre Intermunicipal;
• Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA);
• Atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Intermediação de mão de obra pelo SineCapaz;
• Serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA);
• Tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras);
• Mediação comunicacional para pessoas com deficiência auditiva, surdez total ou parcial e deficiências múltiplas.

O secretário da Administração da Bahia (Saeb), Rodrigo Pimentel, também ressaltou o papel do SAC na ampliação do acesso da população aos serviços estaduais.

“Essa é a missão do SAC, sempre chegar mais ao cidadão e, para isso, temos que falar todas as linguagens e acessar a todos que aqui procuram os serviços”, concluiu.

Aeroporto de Salvador ganha sala especial para passageiros neurodivergentes

Além da visita à central, a quinta-feira (8) também foi marcada pela inauguração de uma sala multissensorial no Aeroporto Internacional de Salvador.

O novo ambiente foi desenvolvido para receber passageiros neurodivergentes que necessitam de um espaço com estímulos sensoriais controlados durante a passagem pelo terminal.

A proposta é proporcionar mais conforto e tranquilidade, reduzindo os impactos provocados por ruídos, iluminação intensa, circulação de pessoas e outros estímulos comuns em aeroportos.

A inauguração contou com a presença dos secretários estaduais Felipe Freitas, da Justiça e Direitos Humanos, e Mauricio Bacelar, do Turismo. Também participaram representantes do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE) e da VINCI Airports no Brasil, concessionária responsável pela administração do aeroporto.

Para o secretário de Turismo, a iniciativa também representa um avanço na estrutura de acolhimento aos visitantes que chegam à Bahia.

“É uma sala que vai qualificar o nosso aeroporto e o destino Bahia para um público muito especial, que tem acolhimento no nosso estado”, garantiu.

As duas iniciativas integram ações voltadas à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência na Bahia, com foco na melhoria do atendimento e na redução de barreiras de comunicação e acesso aos serviços.