Assembleia Legislativa da Bahia aprova 13 propostas após acordo entre governo e oposição; veja a lista

Votação nesta terça-feira (17) incluiu quatro títulos de utilidade pública e nove honrarias estaduais aprovadas em plenário

Política
Assembleia Legislativa da Bahia aprova 13 propostas após acordo entre governo e oposição; veja a lista
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O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 13 proposições de autoria parlamentar durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (17). A votação ocorreu após acordo para dispensa de formalidades regimentais firmado entre os líderes da maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Tiago Correia (PSDB), sob condução da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos.

Ao todo, os deputados deram aval a quatro projetos de lei (PL) voltados ao reconhecimento de utilidade pública de instituições sociais e a nove projetos de resolução (PRS) destinados à concessão de honrarias estaduais — sendo sete para a Comenda 2 de Julho e dois para o Título de Cidadão Baiano.

Entidades declaradas de utilidade pública

Os quatro projetos de lei aprovados tiveram relatoria conjunta favorável do deputado Robinson Almeida (PT) e contemplam organizações sediadas em Jacobina e Feira de Santana:

  • PL 26.416/26 (autoria de Luciano Araújo – UB): reconhece a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Roçado de Caatinga do Moura, em Jacobina;
  • PL 26.413/26 (autoria de Neusa Cadore – PT): declara de utilidade pública a Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte, também em Jacobina;
  • PL 26.396/26 (autoria de Sandro Régis – UB): contempla a Associação dos Reservistas do Exército em Feira de Santana;
  • PL 26.417/26 (autoria de Sandro Régis – UB): reconhece a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social do Extremo Sul, localizada em Feira de Santana.

Concessão de Comendas e Títulos de Cidadão

Na pauta de projetos de resolução, os parlamentares aprovaram sete outorgas da Comenda 2 de Julho:

  • PRS 3.392 (Rogério Andrade – MDB): concedida a José Carlos Souto de Castro Filho;
  • PRS 3.394 (Roberto Carlos – PV): concedida a Andrei Souza Gonçalves da Silva;
  • PRS 3.395 (Sandro Régis – UB): concedida a José Francisco Pinto;
  • PRS 3.398 (Diego Castro – PL): concedida a Jaime Neder Rezak;
  • PRS 3.399 (Patrick Lopes – Avante): concedida a Rodrigo Dias Souza;
  • PRS 3.400 (Ivana Bastos – PSD): concedida a Paulo Romeu Assunção Gontijo;
  • PRS 3.405 (Angelo Almeida – PT): concedida a Antônio Luiz Sampaio Pitanga.

Outros dois projetos de resolução aprovados concedem o Título de Cidadão:

  • PRS 3.375 (Osni Cardoso – PT): destinado ao frei Jorge Geraldo;
  • PRS 3.407 (Olívia Santana – PCdoB): destinado a Hélio de Souza Santos.

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