Assembleia Legislativa aprova empréstimo de R$ 5,49 bilhões para obras da Embasa
Objetivo é acelerar obras estruturantes de esgotamento sanitário e oferta de água potável na Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deu aval, na tarde desta terça-feira (12), ao Projeto de Lei nº 26.208/2026, que autoriza o Estado a viabilizar uma operação de crédito de até R$ 5,49 bilhões. O montante será contratado pela Embasa junto à Caixa Econômica Federal para o financiamento de obras de saneamento básico e abastecimento de água em todo o território baiano.
O texto aprovado permite que o Governo do Estado atue como garantidor da transação, oferecendo contragarantias à União para destravar o recurso. Esse modelo de operação é estratégico para reduzir riscos financeiros e assegurar que a empresa estadual de águas tenha acesso ao crédito necessário para intervenções de grande porte com juros competitivos.
Os recursos são provenientes do FGTS, através do programa Saneamento para Todos, e estão integrados às ações do Novo PAC. O objetivo central é acelerar obras estruturantes de esgotamento sanitário e oferta de água potável, focando em regiões que historicamente sofrem com o déficit desses serviços.
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