Angelo Coronel defende fim de audiência de custódia para reincidentes

O senador e candidato à reeleição Angelo Coronel (Republicanos) defendeu, nesta sexta-feira (4), mudanças na aplicação das leis penais e criticou o modelo atual das audiências de custódia no Brasil. Durante sabatina do BNews, o parlamentar relacionou os problemas da segurança pública à atuação do Judiciário e afirmou que presos reincidentes não deveriam ser liberados após passar pelo procedimento.

Coronel também citou a existência de penas mais severas em outros países e afirmou que o Brasil não adota medidas como prisão perpétua, cadeira elétrica e pena de morte.

“As leis, tudo é relativo. O que nós não temos no Brasil é a prisão perpétua, não temos cadeira elétrica, não temos a pena de morte. Tem países que não têm as facções bem enraizadas porque têm leis mais duras”, afirmou.

Segundo o senador, a possibilidade de adoção da pena de morte no país dependeria de uma nova Constituição, por se tratar de uma cláusula pétrea.

Coronel quer mudança nas audiências de custódia

Durante a sabatina, Angelo Coronel afirmou ter um projeto de lei em tramitação no Senado que trata das audiências de custódia.

Na avaliação do candidato, o modelo atual permite que pessoas presas voltem às ruas pouco tempo depois da prisão e, em alguns casos, tornem a cometer crimes.

“É inadmissível a polícia prender o bandido, ele 24 horas depois é ouvido numa mesa pelo juiz, pelo promotor, e depois ele pega e é libertado, é liberado, e volta a praticar o crime”, declarou.

Coronel defendeu, então, que a audiência de custódia seja encerrada para pessoas reincidentes. “Ou a gente acaba com a audiência de custódia, porque bandido reincidente, ele tem que descer pra Plácido de Brito… Ele não tem que estar solto”, disse.

Candidato diferencia réu primário de reincidente

Apesar da defesa de medidas mais duras para quem volta a cometer crimes, Coronel afirmou que considera possível oferecer oportunidades de ressocialização para pessoas que praticam um delito pela primeira vez.

Para o senador, porém, a mesma abordagem não deveria ser aplicada aos reincidentes que voltam a cometer crimes após serem liberados.

“O bandido que comete o crime pela primeira vez, eu acho que ele pode ter até a oportunidade de ser ressocializado. Mas o cara que pratica a primeira vez, vai pra audiência de custódia, é liberado, chega de novo, pratica o mesmo crime e de novo é liberado? Isso não existe”, afirmou.

Coronel concluiu defendendo uma atuação mais rigorosa do Judiciário na aplicação das leis. “Eu acho que o Judiciário tem que tomar medidas mais duras, porque a lei existe, o que precisa é ser cumprida”, disse.