Alívio no bolso? Bahia libera até R$ 110 milhões para bancar subsídio do diesel

A Bahia foi autorizada a destinar até R$ 110 milhões para participar de um programa federal criado com o objetivo de garantir o abastecimento de diesel e reduzir os impactos do combustível nos custos do transporte rodoviário.

A medida está prevista na Lei nº 15.169, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (12).

Como funciona o programa

A iniciativa estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel utilizado no transporte rodoviário.

Desse valor, R$ 0,60 serão custeados pelo governo federal, enquanto os outros R$ 0,60 ficarão sob responsabilidade dos estados que aderirem ao programa.

Na Bahia, a participação ocorrerá por meio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme autorização concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O que muda para a população?

Embora a medida não represente uma redução imediata no preço do diesel vendido nos postos, a expectativa é minimizar os impactos causados pelas oscilações do combustível sobre a cadeia de transporte.

O diesel é um dos principais custos do transporte de cargas e passageiros. Quando o valor sobe, o aumento costuma refletir diretamente no frete de mercadorias e nos custos operacionais de diversos setores.

Na prática, isso pode influenciar os preços de alimentos, medicamentos, produtos comercializados em supermercados e outros itens consumidos diariamente pela população.

Objetivo é conter efeito em cadeia

Segundo o governo, a proposta busca evitar que aumentos no diesel provoquem uma reação em cadeia na economia.

A expectativa é contribuir para a manutenção do abastecimento e reduzir pressões sobre os preços de produtos e serviços que dependem do transporte rodoviário para chegar ao consumidor.

Lei terá efeito retroativo

Apesar de ter sido sancionada apenas agora, a legislação passa a valer de forma retroativa.

O texto estabelece efeitos a partir de 7 de abril de 2026, acompanhando o período de vigência da medida federal que instituiu o programa de subsídio ao diesel.