ALBA conquista Selo Ouro de Transparência Pública pela terceira vez consecutiva

Pelo terceiro ano consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 

A premiação reconhece órgãos públicos que se destacaram no fortalecimento do acesso à informação em 2026.

A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, contemplando 152 instituições brasileiras na edição que marca os cinco anos de atuação do PNTP na promoção da transparência ativa e do controle social.

Desempenho e crescimento na avaliação do PNTP

Na avaliação deste ano, o Parlamento baiano alcançou a marca de 91,16% de média geral de conformidade — um crescimento de 4,6 pontos percentuais em relação ao índice anterior (86,56%). Além disso, a Casa cumpriu 100% dos itens essenciais exigidos pela avaliação.

O avanço reflete a inclusão e o aprimoramento de novos critérios de governança, ampliando o alcance das boas práticas de acesso à informação.

“É com imensa honra e um profundo sentimento de responsabilidade que representei a Presidência na solenidade da Atricon. Este reconhecimento não pertence a uma única pessoa ou setor: é fruto de um trabalho coletivo, construído diariamente com diálogo, comprometimento e integração institucional”, celebrou a advogada-chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência (NACT) e encarregada de dados (LGPD) da ALBA, Rainildes Rocha, que representou a Casa no evento.

Integração de equipes impulsiona resultado positivo

Durante a solenidade, a gestora enfatizou o papel decisivo da cooperação entre diferentes setores da ALBA para atingir o nível máximo de exigência do selo:

• Equipe NACT: Dedicação direta na superação dos desafios operacionais;
• Auditoria e Finanças: Atuação integrada da Auditoria-Chefe e da Superintendência de Administração e Finanças;
• Tecnologia e RH: Colaboração estratégica da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e da Superintendência de Recursos Humanos.

Avanços na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Outro grande diferencial da avaliação de 2026 foi o cumprimento integral das normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), consolidando a segurança das informações tratadas pelo Legislativo.

“Esse resultado ganha ainda mais relevância por ter sido alcançado em apenas um ano da instituição da Política de Proteção de Dados Pessoais da ALBA. É mais uma conquista da gestão da Presidente Ivana Bastos, demonstrando o compromisso com a governança e o aperfeiçoamento contínuo da gestão pública”, concluiu Rainildes Rocha.