Virada na madrugada: PL da Dosimetria avança e beneficia Bolsonaro

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10/12), o PL da Dosimetria, projeto que altera o cálculo de penas e pode reduzir o tempo de prisão de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Entre os beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar a tentativa de golpe.

A votação começou às 1h38 e terminou às 2h25, com 291 votos favoráveis e 148 contrários. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já sinalizou que pretende pautar o projeto ainda em 2025.

O que muda com o PL da Dosimetria

O projeto altera a regra de progressão de regime, permitindo que condenados migrem para regimes mais brandos após cumprir um sexto da pena — e não mais um quarto, como é atualmente. A medida não se aplica a crimes hediondos ou réus reincidentes.

O substitutivo aprovado também elimina a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático, o que pode impactar diretamente a situação jurídica de Bolsonaro.

Além disso, o texto prevê redução de um terço a dois terços da pena para crimes cometidos em “contexto de multidão”, como ocorreu nos atos de 8 de janeiro. Essa redução, porém, não alcançaria Bolsonaro, apontado pelo STF como líder da articulação golpista.

Como Bolsonaro pode ser beneficiado

Segundo o relator, deputado Paulinho da Força, o novo cálculo pode reduzir o tempo necessário para que Bolsonaro progrida ao regime semiaberto. A previsão atual da Vara de Execução Penal indica progressão apenas em 2033, após aproximadamente oito anos detido. Com o PL, esse prazo pode cair para pouco mais de três anos.

Bastidores e embates

A aprovação ocorreu após um dia tenso na Câmara. A sessão foi aberta mesmo depois da confusão envolvendo a retirada forçada do deputado Glauber Braga (PSol-RJ) da Mesa Diretora. Glauber ocupou a cadeira da Presidência em protesto contra a previsão de votação de sua cassação, levando a Polícia Legislativa a retirá-lo à força do plenário.

Durante o tumulto, transmissões oficiais foram interrompidas e servidores e jornalistas ficaram impedidos de acessar o espaço. Glauber responde a processo por ter expulsado um militante do MBL aos chutes em 2024 e atribui sua cassação a articulações do ex-presidente da Câmara Arthur Lira.