Vereador que ofendeu baianos é condenado a pagar R$ 100 mil de indenização

O vereador Sandro Fantinel (PL), de Caxias do Sul (RS), foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos em razão da prática de xenofobia contra a população nordestina, em especial aos baianos.

A decisão da Justiça Federal é fruto de um pedido do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) e sete entidades da sociedade civil.

“As ideias manifestadas pelo vereador compõem o pensamento de parcela significativa da população local, o que não exime o réu de culpa, mas ao contrário, a agrava por ser um representante eleito que deveria servir de exemplo de cidadania”, diz um trecho do texto apresentado pelo MPF. 

Durante discurso, o edil insinuou que as condições em que os trabalhadores baianos foram encontrados seriam “normais” na Serra Gaúcha e que “eles queriam trabalhar 15 dias e ganhar por 60”, em meio às denúncias sobre trabalho análogo à escravidão, em Bento Gonçalves. 

O valor de R$ 100 mil será destinado a um fundo público voltado a ações coletivas, com gestão compartilhada entre conselhos, Ministério Público e representantes da sociedade.