Vereador Cezar Leite protocola moção de repúdio contra Alexandre de Moraes em Salvador

O vereador Cezar Leite (PL) protocolou nesta quarta-feira (5) na Câmara Municipal de Salvador uma moção de repúdio contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento é uma resposta à atuação do ministro, que, segundo o parlamentar, tem sido marcada por “afrontas às garantias constitucionais” e por um “preocupante ativismo judicial”.

A moção de Cezar Leite menciona diretamente a prisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro por ordem de Alexandre de Moraes. O vereador questiona a motivação da decisão e argumenta que a medida desrespeita o princípio da presunção de inocência, além de ser incompatível com o equilíbrio institucional exigido em um Estado Democrático de Direito.

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Num trecho do documento, que este site teve acesso, o parlamentar fundamentou seu pedido contra Moraes: “A escalada de decisões monocráticas, muitas delas com alto impacto político e social, evidencia um preocupante ativismo judicial e uma indevida centralização de poder, incompatível com o equilíbrio institucional exigido por um Estado Democrático de Direito. Recentemente, a prisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, em meio a investigações de conteúdo ainda controverso, levanta sérias dúvidas quanto à motivação política e à obediência ao princípio da presunção de inocência”.

Ainda no mesmo documento, o vereador bolsonarista pede por equilíbrio, legalidade e respeito aos limites institucionais do Poder Judiciário. “A democracia se fortalece com o respeito à Constituição, à ampla defesa, ao contraditório e à liberdade de expressão e não com a intimidação de adversários políticos, a censura de vozes dissidentes e o uso desproporcional do aparato judicial. Diante disso, manifesto, de forma firme e democrática, o meu repúdio às atitudes do Ministro Alexandre de Moraes, e clamo por equilíbrio, legalidade e respeito aos limites institucionais do Poder Judiciário”, disse.

Conhecido por suas críticas ao que ele chama de “ativismo judicial”, Cezar Leite foi um dos organizadores da manifestação “Reaja Brasil” no último domingo (3), na capital baiana.