Vai montar barraca na praia? Litoral impõe novas regras para o Carnaval

Quem pretende curtir o Carnaval nas praias do litoral paulista precisa ficar atento: o uso de barracas, tendas e guarda-sóis está sujeito a novas normas que já estão valendo desde o início do verão e seguem em vigor durante o feriado.

As medidas atingem moradores e turistas e mudaram a rotina na faixa de areia em diferentes cidades da região.

O que está permitido em Ubatuba

No município, um projeto de lei aprovado por unanimidade regulamenta a instalação de estruturas na praia. De acordo com as regras:

• Guarda-sóis devem ter, no máximo, 3 metros de diâmetro;
• Tendas só são permitidas em eventos com autorização da Prefeitura;
• Ambulantes podem utilizar tendas apenas em pontos fixos autorizados;
• Estruturas voltadas a ações emergenciais de saúde, salvamento ou defesa civil estão liberadas;
• Órgãos públicos podem instalar tendas para apoio turístico, cultural, educativo ou de segurança.

Fora dessas situações, o uso não é permitido.

Outras cidades também apertaram as regras

Além de Ubatuba, municípios como Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela também passaram a disciplinar o uso da faixa de areia.

Quem descumprir as determinações pode receber advertência, ter o material recolhido e até apreendido. A legislação ainda prevê multa de R$ 1 mil.

Segundo as prefeituras, o objetivo é reforçar a segurança dos banhistas e preservar o meio ambiente, além de organizar o espaço público durante o período de maior movimento.

Regras mais rígidas em Ilhabela

Em Ilhabela, a fiscalização sobre comerciantes é ainda mais rigorosa. O Código de Posturas do município determina que mesas, cadeiras, barracas e guarda-sóis só podem ser utilizados com autorização prévia da Prefeitura.

Apesar da resistência inicial, a administração municipal avalia que o ordenamento trouxe resultados positivos ao longo do verão e defende a manutenção das regras durante o Carnaval.

Para quem vai aproveitar o feriado no litoral, a orientação é simples: antes de abrir a barraca, vale conferir as normas locais para evitar dor de cabeça — e prejuízo no bolso.