UPB mobiliza mais de 120 prefeitos em Brasília por vagas no Comitê do IBS e redução do INSS

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, lidera uma ampla mobilização de prefeitos baianos em Brasília em defesa de duas pautas consideradas estratégicas para o fortalecimento das administrações municipais: a representação da Bahia no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a redução da alíquota previdenciária do INSS.

De acordo com Wilson Cardoso, a UPB atua de forma intensa para garantir que a Bahia tenha assento no Comitê Gestor do IBS, órgão que será responsável por decisões fundamentais a partir de 2027, quando o novo imposto que unificará ICMS e ISS passará a ser operacionalizado.

“Esse comitê vai decidir sobre distribuição de recursos e critérios do IBS. A Bahia não pode ficar de fora. Precisamos garantir, no mínimo, um membro titular”, destacou o presidente da UPB.

A eleição dos membros do comitê acontece na próxima terça-feira (27), às 9h, em formato presencial, conforme definição da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para a votação, a UPB organiza uma das maiores comitivas já formadas pelo estado.

“Vamos a Brasília com mais de 120 prefeitos. Já temos cerca de 110 prefeitos e prefeitas confirmados, que viajam na segunda-feira para amanhecer na capital federal”, afirmou Wilson Cardoso.

Segundo ele, a Bahia tem legitimidade para pleitear duas cadeiras no comitê, por ser o quarto estado mais populoso do país. “Uma das vagas é definida por critério populacional, e vamos lutar por duas cadeiras. Estamos preparados para essa eleição”, reforçou.

Mobilização também cobra redução da alíquota do INSS

Além da pauta tributária, a agenda em Brasília inclui uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, prevista para a quarta-feira, com a participação de cerca de 120 prefeitos baianos.

Entre os principais temas está a redução da alíquota do INSS, considerada fundamental para o equilíbrio fiscal dos municípios. Wilson Cardoso explicou que a UPB levará três propostas, elaboradas com base em estudos técnicos da entidade.

“Acreditamos que uma dessas propostas será bem acolhida pelo governo federal”, afirmou.

O presidente da UPB alertou que, sem a redução, os avanços obtidos durante a tramitação da PEC 66, que resultou na Emenda Constitucional 136, podem ser comprometidos.

“Se as alíquotas voltarem a subir para até 20%, a bola de neve continua. Os municípios deixam de honrar compromissos e de investir em áreas essenciais como saúde e educação”, alertou

Bahia assume protagonismo municipalista

Wilson Cardoso destacou ainda o protagonismo da Bahia no debate nacional e a união dos gestores municipais em torno da pauta.

“Realizamos reunião com 100% da diretoria da UPB e contamos com o apoio dos 417 prefeitos baianos. O que estamos propondo beneficia todos os municípios do país”, afirmou.

O estudo que embasa as propostas foi elaborado pela coordenação jurídica da UPB, com apoio dos especialistas Jaime Cruz e Fernando Carlos Almeida, e propõe um modelo mais justo de contribuição previdenciária.

“A lógica é simples: quem arrecada menos paga menos; quem arrecada mais contribui um pouco mais, com justiça. Isso permite planejamento, evita dívidas e protege os futuros gestores”, concluiu.