Consciência Negra: TRE-BA suspende expediente nesta quarta-feira

Não haverá expediente nesta quarta-feira (20/11) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O atendimento será suspenso em razão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data está prevista no calendário de feriados e pontos facultativos de 2024, em conformidade com a  Portaria nº 346, de 09 de abril de 2024 e  a Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023. Os serviços serão retomados na quinta-feira (21/11).

Serviços on-line 

Eleitoras e eleitores que precisarem emitir, transferir, regularizar ou revisar o título eleitoral podem ter acesso a esses e outros serviços por meio do Autoatendimento do Eleitor, disponível no site do TRE-BA: tre-ba.jus.br.

Plantão

Embora o atendimento geral esteja suspenso, algumas unidades do TRE-BA funcionarão em regime de plantão.  De acordo com a Portaria Nº 766, de 07 de agosto de 2024, as seguintes seções irão operar no dia 20 de novembro, das 8h às 12h: de Protocolo e Expedição (Sepex); de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais (SESPJE); e de Orientação e de Processos Originários (Sepro).