Trabalho infantil tem queda histórica no Brasil

O número de crianças e adolescentes envolvidos em atividades consideradas como as piores formas de trabalho infantil caiu para o menor nível já registrado no Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada na última sexta-feira (19) pelo IBGE, o país contabilizou 560 mil pessoas de 5 a 17 anos atuando em ocupações da chamada Lista TIP em 2024.

Esse número representa uma redução de 39% em comparação a 2016, quando havia 919 mil jovens nessas condições. Em relação a 2023, o recuo foi de 5%. A Lista TIP, regulamentada pelo Decreto 6.481 com base na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), inclui atividades de alto risco físico e psicológico, como trabalho em serralherias, esgotos, matadouros e áreas insalubres.

Queda contínua desde 2016

Confira a evolução dos números:

• 2016: 919 mil
• 2017: 762 mil
• 2018: 763 mil
• 2019: 707 mil
• 2022: 763 mil
• 2023: 590 mil
• 2024: 560 mil

Não houve levantamento nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia de covid-19.

Segundo o analista do IBGE, Gustavo Geaquinto Fontes, o dado representa uma conquista importante. “Essas crianças e adolescentes, além de estarem expostas a riscos ocupacionais elevados, ainda recebem remuneração inferior à de jovens que trabalham em ocupações legais”, explicou.

Perfil dos afetados

A pesquisa revela um recorte preocupante:

• 60% têm entre 16 e 17 anos (336 mil)
• 28% têm entre 14 e 15 anos
• 12% estão na faixa de 5 a 13 anos
• 74,4% são do sexo masculino
• 67,1% são pretos ou pardos (contra 59,7% dessa população no total)

Baixa remuneração e informalidade

O rendimento médio mensal dos jovens da Lista TIP foi de R$ 789, significativamente inferior aos R$ 1.083 dos que trabalham em outras ocupações legais.

Apesar disso, houve avanço no combate à informalidade: entre os 1,09 milhão de adolescentes de 16 a 17 anos com alguma atividade econômica, apenas 69,4% estavam na informalidade — o menor índice da série histórica iniciada em 2016.

Fontes do IBGE atribuem a queda às ações de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e políticas públicas voltadas à proteção da infância.