TJBA lança ofensiva contra o feminicídio e intensifica ações nos 21 Dias de Ativismo

A Bahia registrou números alarmantes de violência de gênero em 2025. Entre janeiro e outubro, 85 mulheres foram vítimas de feminicídio, colocando o estado na terceira posição nacional em casos desse tipo de crime — atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Em 2024, foram 111 registros, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. O cenário reforça a urgência de políticas contínuas de prevenção, acolhimento e combate à violência contra a mulher.

Atento a esse desafio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) intensificou suas ações durante os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, ampliando a visibilidade da campanha “Nenhuma Mulher a Menos: enfrentar o feminicídio é salvar vidas”. A iniciativa, coordenada pela Coordenadoria da Mulher, reforça a mensagem de que qualquer sinal de controle, isolamento, chantagem, humilhação ou ameaça deve ser levado a sério. Identificar os primeiros indícios pode impedir que o ciclo da violência avance para situações irreversíveis.

Campanha reforça canais de denúncia

O TJBA destaca que o enfrentamento ao feminicídio começa pela denúncia — um ato que salva vidas e impede novas agressões. Os canais disponíveis incluem:

• Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
• Disque 190 – Polícia Militar, para emergências e flagrantes
• Coordenadoria da Mulher do TJBA – (71) 3372-1895 / 3372-1867

Esses serviços oferecem orientação, acolhimento, suporte imediato e encaminhamento dos casos para proteção e atendimento especializado.

Ações estruturais de proteção e acolhimento

O Tribunal atua diariamente para fortalecer a rede de enfrentamento, ampliando iniciativas que incluem:

• Varas especializadas em violência doméstica;
• Programas de acolhimento, suporte jurídico e proteção;
• Campanhas educativas permanentes;
• Parcerias interinstitucionais com órgãos de segurança, assistência social e saúde;
• Capacitação de equipes e formação continuada de servidores;
• Mutirões de julgamentos e análise de Medidas Protetivas de Urgência.

De acordo com a Desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher, a prioridade é impedir que a violência evolua até o feminicídio.

“A violência não mata só a mulher, atinge toda a família. O Tribunal tem realizado diversas ações, como a Semana da Justiça pela Paz em Casa, mutirões de audiências e grupos de trabalho para agilizar o julgamento de pedidos de Medidas Protetivas de Urgência”, reforça.

21 Dias de Ativismo: conscientização que salva vidas

No Brasil, o período da campanha foi ampliado para 21 Dias de Ativismo, começando em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e encerrando em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. A edição global — os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher — teve início em 1991 e hoje mobiliza mais de 160 países.

A escolha brasileira por um período maior destaca o compromisso nacional com o enfrentamento da violência de gênero, sobretudo contra mulheres negras, que compõem a maioria das vítimas de feminicídio no país.

O TJBA reafirma que romper o silêncio é um ato de coragem e proteção. Cada ligação, cada denúncia e cada alerta pode evitar que novas mulheres se tornem estatísticas.