Terreno da Graça em disputa: Câmara de Salvador debate polêmica desapropriação
Projeto quer transformar área onde há construção de empreendimentos imobiliários em praça pública; impacto no trânsito e meio ambiente será avaliado.
A desapropriação do terreno da Graça (PLE-319/2023) foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Salvador nesta quinta-feira (14), presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSDB), no Plenário Cosme de Farias. O debate reuniu vereadores, autoridades e representantes da sociedade para discutir os impactos da proposta, que prevê transformar o espaço em uma praça pública.
O vereador Sidninho (PP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, defendeu a realização de uma nova audiência com a apresentação de estudos técnicos de impacto no trânsito e no meio ambiente. Já Carlos Muniz ressaltou a necessidade de cautela, destacando que o bairro da Graça já enfrenta congestionamentos frequentes.
“Para se instalar qualquer empreendimento naquela região, é preciso um estudo de impacto. É um bairro tradicional, com muitos moradores idosos que em alguns momentos do dia ficam impedidos de se locomover por conta do engarrafamento”, afirmou Muniz.
Apesar de se mostrar favorável à proposta, o presidente da Casa criticou o início da construção de um novo empreendimento no local, que prevê quatro torres de apartamentos e um mall com dez lojas, sem a realização dos devidos estudos.
O terreno, localizado na Rua da Graça, nº 42, possui 8.391,65 m² e já serve como espaço para a tradicional Feira da Fraternidade, promovida pela Paróquia da Vitória, além de ser utilizado no Carnaval como estacionamento de trios elétricos e veículos.
O projeto de lei é de autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), que sugere a criação de uma praça pública no local, com uso permanente e manutenção da Feira da Fraternidade. Hélio não compareceu à audiência por estar em congresso sobre mobilidade urbana fora de Salvador.
A proposta dividiu opiniões entre os vereadores. Cláudio Tinoco (União Brasil) elogiou o debate e criticou a subutilização do terreno. Já Omar Gordilho (PDT) e Maurício Trindade (PP) se posicionaram contra a desapropriação, argumentando que o empreendimento já em andamento gera insegurança jurídica para investidores e compradores.
O presidente Muniz ainda informou que a Câmara oficiou o cartório de imóveis da região para dar ciência da tramitação do PL e evitar prejuízos para a população e investidores.
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