“Temos buscado fortalecer as políticas públicas voltadas para o protagonismo feminino”, destaca Jerônimo Rodrigues

Uma delegação composta por mais de 300 mulheres baianas participa da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), que começou nesta segunda-feira (29) e segue até quarta-feira (1º), em Brasília. O evento reúne cerca de 4,5 mil mulheres de todas as regiões do Brasil e contou, na abertura, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore.

Na cerimônia, Jerônimo destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas de gênero.

“A Bahia está presente com força na Conferência, trazendo mais de 300 mulheres que representam nossa diversidade, nossa luta e nossas conquistas. Temos buscado fortalecer, a cada dia, as políticas públicas voltadas para o protagonismo feminino, ampliando ações de proteção, de autonomia econômica e de participação social”, afirmou o governador.

Representatividade baiana na Conferência

Com apoio do Governo do Estado, a delegação conta com 159 delegadas eleitas durante a Conferência Estadual realizada em Salvador, outras 110 eleitas em conferências livres e convidadas. Esse grupo representa aproximadamente 5 mil mulheres que participaram de 178 conferências municipais, 19 territoriais e três microterritoriais, contemplando os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

A secretária Neusa Cadore lembrou que a última conferência nacional ocorreu há 10 anos e reforçou a relevância da retomada.

“A nossa delegação é um espelho da diversidade e da força da mulher baiana. Chegamos a Brasília com o compromisso de lutar por mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas, garantindo que as demandas do nosso estado sejam transformadas em políticas efetivas”, disse.

Avanços nacionais e estaduais

Durante a abertura, o presidente Lula sancionou medidas importantes, entre elas:

• o PL 386/23, que amplia em até 120 dias, após a alta hospitalar, o período da licença-maternidade;
• o PL 853, que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com Gestantes e Mães;
• e o decreto que regulamenta a Lei nº 14.717/2023, instituindo pensão especial para filhos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio.

Nos últimos anos, a Bahia também vem ampliando suas políticas públicas para mulheres. O estado aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, com a construção de três Casas da Mulher Brasileira, em diferentes regiões, com investimento estimado em R$ 28,5 milhões. Além disso, lançou editais como “Elas à Frente”, que já destinaram mais de R$ 4,2 milhões para apoiar mulheres pescadoras, mães solo e mulheres atípicas.

Outros programas se destacam, como o “Oxe, Me Respeite” nas escolas, o microcrédito CrediBahia Mulher e ações de acolhimento e autonomia econômica para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Programação da 5ª CNPM

O encontro nacional tem como tema “Mais democracia, mais igualdade e mais conquista para todas”, e reúne painéis e debates sobre:

• enfrentamento à violência contra as mulheres;
• trabalho, renda e cuidado;
• justiça de gênero e étnico-racial;
• impactos das mudanças climáticas sob a ótica de gênero;
• políticas de saúde, educação e assistência social.

Representantes de movimentos sociais também reforçaram a importância do evento. Tatiane dos Ângeles, do Instituto de Mulheres Negras Luisa Maim, destacou a luta contra o racismo, sexismo e LGBTfobia. Já Andréia Almeida, da União de Negras e Negros pela Igualdade da Bahia, ressaltou:

“É urgente falarmos das nossas dores, mas também dialogarmos pela mudança social que desejamos. Queremos um país mais justo, democrático e com a presença das mulheres pretas na política”.

Com forte representatividade e pluralidade, a Bahia reafirma seu protagonismo na construção de políticas públicas que ampliem os direitos das mulheres e fortaleçam a democracia.