Diário Oficial da UniãO

Produto da Renova Be, fabricado pela Vita Be Cosméticos Ltda., teve venda, fabricação, importação, distribuição, propaganda e uso proibidos após identificação de falhas sanitárias

Nova legislação autoriza União, estados e municípios a quitarem anuênios, triênios e outros direitos congelados na pandemia

Entenda