19/03/2026Câmara aprova projeto histórico que pode garantir aposentadoria para mestrandos e doutorandosProposta articulada pela deputada Alice Portugal segue agora para análise no SenadoLeia mais
18/03/2026Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de alunosO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLeia mais
18/03/2026Governo da Bahia celebra avanço em projeto que valoriza o cacau nos chocolatesMedida define percentual mínimo de cacau em produtos e impulsiona produção no Sul da BahiaLeia mais
11/03/2026Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulherO projeto segue agora para análise do Senado. Se aprovado sem alterações, o texto será encaminhado para sanção presidencialLeia mais
05/03/2026Câmara aprova auxílio emergencial para vítimas de chuvas em MinasO auxílio emergencial será restrito a dois membros de cada núcleo familiar. O texto segue agora para análise do SenadoLeia mais
26/02/2026Comissão de Direitos Humanos aprova nota de repúdio após absolvição em caso de estupro de vulnerávelColegiado da Câmara também aprovou propostas sobre racismo no futebol, proteção à infância e políticas públicas de direitos humanos.Leia mais
25/02/2026Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a custear despesas de acompanhante no partoA proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, foi aprovada com parecer favorável da relatora, deputada Célia XakriabáLeia mais
24/02/2026Gracyanne Barbosa surpreende e se filia a partido aliado de BolsonaroEx-mulher de Belo pretende lançar a sua candidatura como deputada federalLeia mais
