SUS oferecerá suporte a pais que perderam filhos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A nova legislação garante tratamento psicológico e acolhimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para famílias que enfrentam a m perda de um filho durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida.

Além de assegurar assistência médica e psicológica, a lei altera a legislação de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), permitindo que natimortos sejam oficialmente registrados com o nome escolhido pelos pais. O SUS também passará a fornecer informações sobre os direitos das famílias e acompanhamento multidisciplinar.

“Essa política define o que as maternidades precisam ter para cuidar daquelas mães e pais que perdem os filhos antes ou após o parto”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, autor do projeto de lei quando ainda exercia o mandato de deputado federal.

A sanção representa um marco no reconhecimento e no tratamento do luto materno e parental, oferecendo suporte crucial a famílias em um momento de extrema fragilidade.