Enem 2026: Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição começa em 13 de abril

Os candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem acessar a Página do Participante entre 13 e 24 de abril. O login deve ser feito com a conta única do Gov.br, plataforma de serviços digitais do governo federal.

O prazo também é válido para quem precisa justificar ausência na edição anterior e deseja participar do Enem 2026 gratuitamente. As regras e prazos estão detalhadas no edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 1º de abril.

O Ministério da Educação (MEC) ainda divulgará o período oficial de inscrições do exame.

Quem pode solicitar a isenção

O Inep estabelece a gratuidade para os seguintes perfis:

• Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
• Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possui renda de até um salário mínimo e meio;
• Pessoas de baixa renda com registro no Cadastro Único (CadÚnico);
• Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do MEC.

O órgão reforça que a isenção não é automática. “O participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização pode levar ao indeferimento do pedido”, alerta o Inep.

Resultados das solicitações

Os resultados da análise de pedidos serão divulgados em 8 de maio. Quem tiver a solicitação negada poderá apresentar recurso administrativo de 11 a 15 de maio. Os resultados definitivos serão publicados em 22 de maio.

Necessidade de inscrição

O edital esclarece que a aprovação da isenção não garante a inscrição automática no Enem 2026. Todos os candidatos, isentos ou não, precisam realizar a inscrição na Página do Participante.

Sobre o Enem

O Enem é a principal prova para ingresso no ensino superior, por meio de programas como Sisu, Prouni e Fies. Desde 2025, o exame também certifica a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos completos e que alcançam a pontuação mínima nas provas e na redação.

Além disso, os resultados individuais do Enem podem ser usados em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal conveniadas com o Inep.