STJ nega soltura de tenente-coronel da PM acusado de feminicídio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta sexta-feira (20) o pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana.

A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O magistrado entendeu que o recurso apresentado pela defesa — uma reclamação — não é o instrumento adequado para questionar o decreto de prisão expedido pela Justiça paulista.

“Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior, no processo em tela, que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias. Tem-se, portanto, manifesta a ausência de descumprimento de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, o que inviabiliza, portanto, o conhecimento da presente reclamação”, justificou o ministro.

Na quarta-feira (18), Geraldo foi preso após ser indiciado por feminicídio e fraude processual.

O caso teve início no mês passado, quando Gisele foi encontrada morta no apartamento onde o casal morava, em São Paulo. Na ocasião, a polícia foi acionada pelo próprio oficial, que informou que a esposa teria atentado contra a própria vida.

Com o avanço das investigações, a hipótese inicial foi descartada. O crime passou a ser tratado como feminicídio após a descoberta de mensagens no celular do suspeito, que indicariam ameaças contra a vítima.

Além disso, imagens captadas por câmeras corporais dos policiais que atenderam à ocorrência apontaram uma tentativa do tenente-coronel de alterar a cena do crime, o que reforçou o indiciamento por fraude processual.