STF retoma julgamento do Núcleo 4 por tentativa de golpe
Ministros analisam responsabilidade de sete réus do Exército e da Polícia Federal acusados de tramar desinformação e atentado contra a democracia em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos sete réus que integram o chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O grupo é acusado de organizar uma rede de desinformação e ataques virtuais contra instituições democráticas, especialmente o sistema eleitoral e o próprio STF, em 2022. Entre os crimes apontados estão: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus?
O Núcleo 4 é formado por:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Durante a sessão anterior, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos os réus. Já as defesas negaram participação nos crimes e solicitaram absolvição.
O que acontece agora?
A sessão de hoje será iniciada com o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Ele deve apresentar sua análise completa e definir se condena ou absolve os envolvidos. Em caso de condenação, Moraes também deve indicar as penas.
Na sequência, os outros ministros da Primeira Turma do STF apresentarão seus votos: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Flávio Dino.
Vale lembrar que, mesmo com condenações, os réus não serão presos imediatamente. As defesas ainda poderão recorrer das decisões.
E os outros núcleos?
Este é o segundo grupo a ser julgado no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. O Núcleo 1, liderado por Jair Bolsonaro, já foi condenado.
Estão previstos ainda para este ano os julgamentos dos:
- Núcleo 3 (dia 11 de novembro)
- Núcleo 2 (em dezembro)
O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, ainda não tem data marcada. Ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa.
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