STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados em trama golpista; pena pode passar de 30 anos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados próximos. A votação pode resultar em condenações que ultrapassem os 30 anos de prisão.

O julgamento começou na semana passada com as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou a favor da condenação de todos os réus.

Acusações contra Bolsonaro e aliados

De acordo com a denúncia da PGR, os acusados teriam participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A denúncia também aponta o envolvimento na chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e serviria como base para decretar estado de defesa e de sítio, com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.

Além disso, o grupo é acusado de ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Quem são os réus?

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Como será a votação

A sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, com o voto inicial do relator, Alexandre de Moraes. Ele analisará as questões preliminares apresentadas pelas defesas — como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações de absolvição.

Depois do relator, a votação seguirá a seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria será alcançada com três dos cinco votos.

Possíveis desfechos

Mesmo em caso de condenação, a prisão imediata não será automática. Os réus só poderão ser presos após a análise dos recursos cabíveis.

Se o placar for de 4 a 1, os condenados terão direito a apresentar mais um recurso dentro da própria turma, o que pode adiar a execução da pena.

Para levar o caso ao plenário do STF, as defesas precisarão de pelo menos dois votos pela absolvição (placar de 3 a 2).

*Informações da Agência Brasil