STF reabre investigação contra presidente do PL por golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reabrir a investigação sobre a suposta participação do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, em uma trama golpista que visava contestar o resultado das eleições de 2022 e manter Jair Bolsonaro no poder.

Por 4 votos a 1, os ministros acolheram a proposta do relator Alexandre de Moraes, apresentada durante o julgamento que condenou membros do chamado Núcleo 4 da trama golpista — grupo acusado de disseminar desinformação contra as urnas eletrônicas e contra a lisura do processo eleitoral brasileiro.

Com essa decisão, a apuração será retomada para investigar supostos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Valdemar foi indiciado, mas escapou de denúncia

Apesar de ter sido indiciado pela Polícia Federal em 2023, Valdemar Costa Neto não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em nenhum dos núcleos da investigação que envolvia aliados de Bolsonaro. A reabertura da investigação pode mudar esse cenário.

O ministro Alexandre de Moraes indicou que há indícios suficientes para aprofundar a apuração, especialmente diante da conexão entre o presidente do PL e a atuação do Instituto Voto Legal (IVL), contratado para embasar ações judiciais com alegações de fraude nas eleições.

Ligação com ação no TSE e desinformação

A decisão de Moraes ocorreu durante a sessão que condenou Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do IVL. O instituto foi contratado pelo PL para produzir estudos técnicos que deram origem à contestação dos resultados do primeiro turno no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esses estudos, segundo o STF, basearam-se em desinformação e foram usados como justificativa para minar a confiança nas urnas eletrônicas, alimentando o discurso de fraude eleitoral que circulou intensamente nas redes e nas manifestações antidemocráticas de 2022 e 2023.