STF pode prender Bolsonaro até Dezembro: Entenda o que falta

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso até dezembro deste ano, conforme apuração da Agência Brasil junto a fontes do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Bolsonaro, outros sete aliados — entre militares, delegados e ex-ministros — também podem começar a cumprir penas que variam de 16 a 27 anos de prisão em regime fechado, caso os recursos das defesas sejam rejeitados.

A condenação, aprovada por 4 votos a 1 na Primeira Turma do STF, ainda permite recursos, mas as possibilidades são limitadas. Após a publicação do acórdão, prevista para os próximos 60 dias, as defesas terão cinco dias para entrar com embargos de declaração. Este tipo de recurso, no entanto, dificilmente reverte decisões e, se rejeitado, abrirá caminho para a execução imediata das penas.

Prisão especial ou domiciliar?

Caso as sentenças sejam efetivadas, os condenados não devem cumprir pena em celas comuns. Por serem militares ou autoridades, poderão ser alocados em celas especiais na Papuda, em instalações do Comando Militar do Planalto ou na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Entre os condenados estão nomes de peso como:

• Jair Bolsonaro (capitão) – ex-presidente da República
• Walter Braga Netto (general) – ex-ministro e candidato a vice
• Paulo Sérgio Nogueira (general) – ex-ministro da Defesa
• Augusto Heleno (general) – ex-ministro do GSI
• Almir Garnier (almirante) – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres (delegado da PF) – ex-ministro da Justiça
• Alexandre Ramagem (delegado da PF) – deputado federal e ex-diretor da Abin

A situação do ex-presidente é ainda mais delicada. Bolsonaro já se encontra em prisão domiciliar devido a um processo diferente, relacionado ao caso do “tarifaço” dos EUA. Agora, seus advogados devem tentar estender esse benefício à nova condenação, alegando problemas de saúde decorrentes do atentado sofrido em 2018.

Contudo, essa decisão cabe exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que também irá determinar o local de cumprimento das penas dos demais envolvidos.

Próximos passos do julgamento

Com o placar de 4 a 1, os réus não terão direito a levar o caso ao plenário do STF, o que limitaria ainda mais os recursos disponíveis. Se os embargos forem julgados ainda este ano, a prisão de Bolsonaro e seus aliados poderá se tornar realidade antes do fim de 2025.