STF condena líderes do Núcleo 4 por golpe e desinformação eleitoral

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) sete réus ligados ao Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado no Brasil, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por 4 votos a 1, os ministros acolheram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontava a atuação dos réus em uma organização criminosa com objetivo de propagar desinformação, desacreditar o processo eleitoral de 2022 e atacar instituições democráticas.

Veja as penas definidas pelo STF:

• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército): 17 anos de prisão em regime fechado
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército): 15 anos e seis meses de prisão
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal): 14 anos e seis meses de prisão
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército): 14 anos de prisão
• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva): 13 anos de prisão
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel): 13 anos e seis meses
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal): 7 anos e seis meses em regime semiaberto

Crimes pelos quais foram condenados:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado por violência e ameaça
• Deterioração de patrimônio público tombado

Carlos Moretzsohn foi o único condenado por apenas dois crimes: organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado de Direito.

Indenização milionária e perda de direitos

Os sete condenados também foram sentenciados ao pagamento de R$ 30 milhões em indenizações por danos causados aos prédios públicos durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O valor será dividido com outros réus já condenados. Além disso, todos ficam inelegíveis por 8 anos após o cumprimento da pena.

Os militares ainda podem perder o oficialato, dependendo do julgamento posterior no Superior Tribunal Militar (STM).

Próximos julgamentos

Até agora, o STF já condenou 15 pessoas envolvidas na tentativa de golpe de Estado. Os sete integrantes do Núcleo 4 se somam aos oito réus já condenados do Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

• O Núcleo 3 será julgado em 11 de novembro.
• O Núcleo 2, a partir de 9 de dezembro.
• Já o Núcleo 5, que inclui Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não tem data de julgamento definida. Ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa.